Seu Corpo ComoDe Uma Bailarina O Ballet Build é um método inédito no Brasil, que utiliza movimentos de ballet e outras disciplinas feitos no chão, trazendo inúmeros benefícios para o seu corpo e sua mente. Por não ter que lidar com a gravidade, você consegue executar os movimentos com mais facilidade, mais precisão e mais […]
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Estes Termos e Condições de Uso foram desenvolvidos para que todos os usuários da base de dados de endereços e conteúdo de internet do BALLET BUILD, tenham conhecimento das condições gerais que devem ser observadas no acesso e utilização da base, bem como das condições gerais para prestação de serviço online.
I – Aceitação do Usuário
1.1 – A utilização dos serviços oferecidos pelo BALLET BUILD, por meio da plataforma digital, depende necessariamente da aceitação pelo USUÁRIO destes Termos e Condições de Uso, bem como de todas as demais políticas e princípios que o regem.
1.2 – O USUÁRIO deverá ler atentamente os termos ora apresentados, estando plenamente de acordo com todas as condições ora estabelecidas e plenamente ciente de que, a partir de seu aceite, os presentes Termos e Condições terão força vinculante imediata entre as partes.
1.3 – Ao se cadastrar e fazer uso dos serviços oferecidos pelo BALLET BUILD, o USUÁRIO concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer disposições e regras ora estabelecidas, bem como aquelas que venham a integrar os presentes Termos e Condições de Uso no futuro.
1.4 – O USUÁRIO desde já concorda e reconhece que os presentes Termos e Condições de Uso poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo pelo BALLET BUILD.
II – Serviços Oferecidos pelo BALLET BUILD
2.1 – O serviço online oferecido pelo BALLET BUILD, objeto do presente Termo, consiste basicamente [www.balletbuild.com.br].
2.2 – O BALLET BUILD reserva o direito de recusar cadastro ou prestação de serviço, emitindo aviso específico ao USUÁRIO sobre a recusa.
III – Cadastro Do Usuário
3.1 – Os serviços do BALLET BUILD estão disponíveis apenas para pessoas em pleno gozo de sua capacidade legal para contratá-los. Ao confirmar o seu “aceite” em relação aos presentes Termos e Condições de Uso, o USUÁRIO declara não estar enquadrados em nenhuma das hipóteses previstas pelos artigos 3º e 4º do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002).
3.2 – O USUÁRIO deverá fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, quanto ao seu cadastro e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que forem alterados. O cadastro do USUÁRIO será confirmado apenas quando houver o preenchimento de todos os campos necessários.
3.3 – O BALLET BUILD reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como o de solicitar dados adicionais e documentos que eventualmente considere pertinentes para a conferência dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, podendo recusar qualquer solicitação de cadastro ou suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e Condições Gerais.
3.4 – Caso seja constatada a existência de dados cadastrais incorretos ou inverídicos por parte do USUÁRIO, ou ainda em caso de negativa em enviar documentos eventualmente requeridos, o BALLET BUILD poderá bloquear o USUÁRIO, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo da adoção de outras medidas que se façam necessárias.
3.5 – Após a efetivação de seu cadastro, o USUÁRIO deverá acessar sua conta utilizando o endereço de e-mail fornecido e/ou CPF/ME e a senha cadastrada, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.6 – O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a ela só será possível mediante utilização da senha que é de seu exclusivo conhecimento.
3.7 – O USUÁRIO compromete-se a notificar o BALLET BUILD, imediatamente, por meio do “Serviço de Atendimento ao Usuário”, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de acesso não autorizado por terceiros.
3.8 – Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO. Também não será permitida a manutenção de mais de um cadastrado por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações às políticas da plataforma do BALLET BUILD.
IV – Conduta proibida e responsabilidade do Usuário
4.1 – O USUÁRIO concorda expressamente de não realizar, as seguintes condutas:
4.2 – Para garantir que os usuários do site não se engajem em conduta proibida, o BALLET BUILD reserva o direito de monitorar o uso do site e se reserva o direito de revogar ou negar o acesso à base de dados ou curso online individual para qualquer pessoa ou entidade cuja utilização irá gerar conduta proibida.
V – Sigilo e Privacidade
5.1 – O BALLET BUILD compromete-se a tomar todas as medidas possíveis, bem como a utilizar a tecnologia disponível para manter a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos pelo USUÁRIO no uso da plataforma BALLET BUILD, porém não se responsabiliza por eventual prejuízo que decorra de violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOS.
5.2 – O BALLET BUILD se obriga a, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, não divulgar os dados cadastrais dos USUÁRIOS. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, o BALLET BUILD recomenda fortemente que os USUÁRIOS adotem medidas de segurança, tais como a instalação de programa antivírus e de firewall contra invasões.
5.3 – Para a prestação dos serviços o BALLET BUILD adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pelo BALLET BUILD são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pelo BALLET BUILD para a prestação de serviços são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
VI – Penalidades e Cancelamento de Cadastro
6.1 – O USUÁRIO que desrespeitar os compromissos assumidos neste instrumento estará sujeito às sanções previstas nestes Termos e Condições de Uso, sem prejuízo de responder civil e criminalmente por seus atos ou omissões.
6.2 – Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas previstas neste instrumento, o BALLET BUILD poderá, a seu critério, notificar, suspender ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, segundo sua política interna ou nos seguintes casos:
VII – Violações ao Sistema e Propriedade Intelectual
7.1 – Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do BALLET BUILD. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados ao BALLET BUILD e a terceiros.
7.2 – O conteúdo encontrado no website [www.balletbuild.com.br], bem como ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, arquivos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de titularidade exclusiva ou estão licenciadas pelo BALLET BUILD, sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido, cópia e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, marcas, nome empresarial ou domínio são proibidos.
7.3 – É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na plataforma BALLET BUILD, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
VIII – Responsabilidade do BALLET BUILD
8.1 – O BALLET BUILD não se responsabiliza por eventuais danos causados diretamente ao USUÁRIO por defeito ou vício comprovadamente advindos da plataforma do BALLET BUILD, desde que o BALLET BUILD não tenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios.
8.2 – O BALLET BUILD não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do USUÁRIO ou de terceiros, bem como falhas na internet, caso fortuito ou força maior. O BALLET BUILD também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.
8.3 – Em nenhuma hipótese o BALLET BUILD se responsabilizará por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, pela utilização irregular dos serviços por ela prestados, condutas impróprias, ofensivas ou contrárias à legislação vigente, bem como na observância de eventos decorrentes de caso fortuito e força maior. O BALLET BUILD também ficará isenta de responsabilidade quando de interrupções do acesso à plataforma BALLET BUILD sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
IX – Vigência e Rescisão
9.1 – O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o USUÁRIO fizer uso da plataforma BALLET BUILD.
9.2 – O BALLET BUILD poderá alterar, adicionar, excluir, interromper ou suspender a prestação dos serviços a qualquer momento desde que comunique o USUÁRIO mediante aviso eletrônico.
9.3 – A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao USUÁRIO o imediato cancelamento de seu acesso à plataforma BALLET BUILD, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do USUÁRIO responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.
X – Disposições Gerais
10.1 – Os Termos e Condições de Uso ora previstos e quaisquer outras políticas divulgadas pelo BALLET BUILD no website representam o pleno e completo acordo e entendimento entre o USUÁRIO e o BALLET BUILD, estando afastadas quaisquer disposições em sentido contrário.
10.2 – O BALLET BUILD se reserva o direito de alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Em caso de alteração, as novas condições passam a vigorar após 10 (dez) dias de sua publicação no site.
10.2 – Na hipótese de qualquer termo ou disposição do presente instrumento vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros, termos ou disposições aqui contidas, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.3 – Eventual tolerância de quaisquer das partes a infrações ou descumprimento das condições estipuladas no presente instrumento será tida como ato de mera liberalidade, não constituindo precedente, novação ou renúncia a direitos que a legislação ou o contrato assegurem.
10.4 – O USUÁRIO autoriza neste ato o BALLET BUILD a utilizar como meio de comunicação canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao USUÁRIO.
10.5 – Os Termos e Condições de Uso ora previstos, assim como a relação entre as partes, são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.6 – As partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as partes em relação ao uso e acesso da plataforma do BALLET BUILD.
A Política de Privacidade do BALLET BUILD, tendo como norte os princípios da transparência, segurança, livre acesso e privacidade, tem o propósito de informar ao Usuário, visitantes parceiros ou outros titulares que, de qualquer forma, possuam relação com o BALLET BUILD, as regras e condições utilizadas para tratamento dos seus Dados.
Este documento indica a forma de tratamento dos Dados Pessoais, dispõe sobre sua coleta, acesso, uso, processamento, armazenamento, compartilhamento e proteção. Todas as regras descritas neste documento se aplicam ao tratamento de Dados em território brasileiro e estão sujeitas especialmente, mas não exclusivamente, à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Recomendamos que você leia com atenção esse documento, bem como suas eventuais alterações, pois ao acessar a Plataforma você anuirá com a presente Política de Privacidade e estará sujeito(a) ao tratamento de Dados previsto neste documento.
TERMOS DEFINIDOS
Com o objetivo de garantir ampla compreensão quanto às disposições da presente Política de Privacidade, deve-se considerar os seguintes termos definidos e suas respectivas descrições para a leitura deste documento:
I – COLETA DE DADOS
O BALLET BUILD respeita a sua privacidade. Qualquer informação que você nos forneça será tratada com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites estabelecidos neste documento.
Tratamos os seus Dados Pessoais, em sua maioria, para viabilizar a prestação de serviços, oferecer benefícios e cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
Durante o uso da Plataforma, no momento da solicitação, contratação ou execução dos serviços, será solicitado que você forneça parte de seus Dados Pessoais para finalidades específicas, que serão abordadas no Capítulo de Uso Dados.
Além dessas informações serem fornecidas ativamente por você no momento do cadastro, elas também poderão ser coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações.
Tendo em vista que para a execução do serviço dependeremos da veracidade dos seus Dados, você concorda e se obriga a fornecer apenas Dados Pessoais verdadeiros, exatos e claros, sendo de sua responsabilidade informar ao BALLET BUILD eventuais alterações.
Os Dados e informações que serão coletados pelo BALLET BUILD incluem, mas não se limitam à:
II – USO DOS DADOS
O BALLET BUILD utiliza os seus Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades:
Além disso, o BALLET BUILD também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de ofertas de produtos, serviços e materiais promocionais.
Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos do BALLET BUILD, você poderá, a qualquer momento, nos contatar através do [[email protected]].
III – COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Abaixo apresentamos algumas hipóteses em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
Além disto, o BALLET BUILD poderá realizar o compartilhamento dos seus dados entre si, para a execução dos serviços contratados pelo Usuário.
Quando houver o compartilhamento dos seus Dados, isso acontecerá para cumprir alguma Finalidade específica, informada a Você.
Nós utilizamos de instrumentos contratuais e auditorias para assegurar que qualquer Terceiro que receba os seus Dados Pessoais possa garantir a proteção adequada às suas informações
É possível que, eventualmente, o Terceiro se encontre fora do Brasil. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência seja feita de preferência para os países que possuem um grau de segurança similar ao previsto pela legislação brasileira, ou quando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais assim autorizar.
IV – RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Visando a proteger a sua privacidade, os Dados Pessoais tratados pelo BALLET BUILD serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do Dado se justificar pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.
As informações dos Usuários poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e para uso exclusivo do BALLET BUILD, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
V – DIREITO DOS TITULARES
Em atenção à LGPD, Você como titular dos Dados Pessoais, possui o direito de obter do BALLET BUILD, mediante solicitação através do [[email protected]]:
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus Dados Pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve acessar o [[email protected]]. Poderá ser solicitado a comprovação de sua identidade, como medida de segurança.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por você.
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de máxima transparência com você.
Mas fique tranquilo(a), pois você será avisado(a) quando houver mudanças e/ou atualizações.
Esta Política de Privacidade deverá ser interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente, mas não limitada, a LGPD.
VIII – CONTATO E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão ou solicitação que envolva este documento, entre em contato com o BALLET BUILD através do endereço de e-mail: ([email protected])
Estamos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, questionamentos ou sugestões.
